- 0
Tributação e Dignidade Humana - Entre os Direitos e Deveres Fundamentais - 01Ed/09
Autor: EDITORA LIVRARIA DO ADVOGADO
Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
Avaliação: 
R$ 89,00 á vista
Em até 4 de 22.25 s/juros
Quantidade:
Código: 9788573486117
Categoria: Direito Tributário
Descrição Saiba mais informações
O presente trabalho tem por escopo abordar a relação da tributação com o princípio da dignidade humana, buscando-se meios que possibilitam a máxima eficácia do princípio-guia da Constituição. Defende-se que tal intento possa ser viabilizado com a adequação da carga tributária à efetiva capacidade contributiva e a utilização da extrafiscalidade para a realização dos direitos fundamentais, especialmente os sociais, econômicos e culturais. Busca através do exame de determinadas categorias principiológicas, refletir sobre o significado dos fundamentos que alicerçam o modelo de Estado ora vigente no Brasil, especialmente em relação à dignidade da pessoa humana. A partir daí, discute-se a questão central que se coloca: é possível que a tributação sirva de instrumento de densificação do princípio da dignidade da pessoa humana?
| Páginas | 276 | 
|---|---|
| Formato | 16x23 | 
| Largura | 16 | 
| Comprimento | 23 | 
| 1 | |
| Código de Barras | 9788573486117 | 
| Data de publicação | 01/01/2009 | 
| Acabamento | BROCHURA | 
| Lombada | 1.2 | 
| Altura | 1.2 | 
Loading...

