Atualizado até a SV 58-STF e a Súmula 642-STJ O LEITOR ENCONTRARÁ: - Todas as súmulas do STF e do STJ organizadas por disciplina e assunto - Comentários às súmulas: fundamento, exceções, outros entendimentos e dicas - Quadros comparativos CONTÉM TAMBÉM: - Mapeamento das súmulas com maior incidência nos concursos: - Magistratura Estadual e Federal - Promotor de Justiça Estadual - Defensor Público Estadual - Delegado de Polícia Civil e Federal - Procurador-Geral do Estado e do Município POR QUE ESCOLHER O SÚMULAS DO STF E STJ ANOTADAS E ORGANIZADAS POR ASSUNTOS? O conhecimento das súmulas dos Tribunais Superiores é de fundamental importância para o operador do Direito e, com o CPC 2015, esta relevância foi ainda ampliada. Além disso, saber os enunciados é imprescindível para quem se prepara para os concursos públicos, considerando que inúmeras questões de prova são retiradas da reprodução literal das súmulas. Como alguns enunciados são bem antigos e a jurisprudência tem sido cada dia mais dinâmica, uma grande dificuldade consiste em saber se o entendimento expresso na súmula continua sendo adotado pelos Tribunais. O presente livro organiza as súmulas de acordo com os ramos do Direito e os assuntos e, além disso, abaixo de cada uma delas traz a anotação indicando se o enunciado está válido ou se foi superado. Algumas súmulas mais recentes e importantes possuem também pequenas observações. Para facilitar o estudo, a obra conta ainda com um índice que aponta a página correspondente a cada súmula.