A obra apresenta subsídios teóricos e empíricos que sustentam a conclusão de que existe efetivamente um profundo descompasso entre o sistema constitucional tributário desenhado pela Constituição Federal de 1988 e a realidade do sistema tributário construído pela normatividade infraconstitucional, principalmente decorrente da produção legislativa do Congresso Nacional. Alessandro Mendes Cardoso é Sócio do Rolim, Goulart, Cardoso Advogados. Atuação em Direito Tributário, Previdenciário e Aduaneiro. Doutor em Direito Público pela PUC Minas, Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-Graduado em Direito de Empresas pelo Instituto de Educação Continuada da PUC Minas. Graduado em Direito pela UFMG. Professor de Direito Tributário dos cursos de Pós-Graduação da PUC Minas.