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Prisões Cautelares - 7ª edição 2022
Autor: Aury Lopes Junior
Editora: Saraiva Jur
Avaliação:
R$ 183,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9786553620155
Categoria: Direito Processual Penal
Descrição Saiba mais informações
Partindo das reformas legislativas realizadas em 2011 e, mais recentemente, através da Lei n. 13.964/2019 (Pacote Anticrime), esta obra analisa os princípios que orientam as prisões cautelares (reforçados na última alteração legislativa), o regime jurídico da prisão processual (flagrante, temporária e preventiva), a liberdade provisória e as medidas cautelares diversas, de forma sistemática, clara e objetiva. Com visão crítica, mas sem deixar de abordar as posições do senso comum teórico e jurisprudencial, o autor analisa o sistema de medidas cautelares pessoais na perspectiva constitucional, como os casos de prisão em flagrante, seu procedimento e também seu caráter pré-cautelar, posto que preparatória da prisão preventiva. Realiza um estudo aprofundado da prisão preventiva e das situações de periculum libertatis, partindo das posições tradicionais até a desconstrução de conceitos vagos e indeterminados, como a prisão para garantia da ordem pública. Trata-se de abordagem completa sobre a prisão processual e as medidas cautelares diversas, cuja leitura é imprescindível para os estudantes e também para os profissionais do direito, que nela encontrarão substrato teórico para a atuação diária nos foros e tribunais.
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Código de Barras | 9786553620155 |
Acabamento | Brochura |
Páginas | 248 |
Data de publicação | 02/07/2022 |
Formato | 20.8 x 13.8 x 0.3 |
Lombada | 0.3 |
Altura | 0.3 |
Largura | 13.8 |
Comprimento | 20.8 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 7 |
Classificações BISAC | LAW000000 |
Classificações THEMA | L |
Idioma | por |
Peso | 0.294 |
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