Este livro recupera a trajetória das ações públicas relativas à cultura no Brasil dos anos 1930, período em que o país passou por uma série de transformações - políticas, econômicas, urbanas e administrativas -, ao século XXI, quando a institucionalização da cultura nos níveis estadual e municipal foi ampliada. Seu fio condutor foi a legislação federal, algumas vezes em diálogo com decisões nas esferas estadual e municipal. Por meio dela podemos acompanhar os projetos de institucionalização do campo da cultura construídos pelos governos ao longo da história recente do Brasil. Sem a pretensão de esgotar o tema, este livro trata-se de uma contribuição fundamental para a construção de uma visão mais geral do processo de elaboração de políticas públicas de cultura no Brasil.