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Planejamento Tributário e Liberdade não Simulada (Doutrina e Situação Pós ADI 2.446) - 2ª ed.

Planejamento Tributário e Liberdade não Simulada (Doutrina e Situação Pós ADI 2.446) - 2ª ed.

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Código: 9786559321988
Categoria: Direito Tributário
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Planejamento tributário e liberdade não simulada (doutrina e situação pós ADI 2.446) apresenta uma análise da teoria de alguns dos principais autores brasileiros que trataram do tema dos limites do planejamento tributário de uma perspectiva libertária (de proteção prioritária da liberdade). O presente livro atende a três objetivos principais: descrever a construção teórica dos autores selecionados para a presente pesquisa; comparar as suas abordagens, de modo a mostrar suas aproximações e distanciamentos; e analisar a relação da linha de pensamento destes professores com aquela acolhida pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.446 e na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 66. Ao final, pretende-se apresentar caminhos para os próximos estágios da discussão sobre a temática. Autor: Sergio André Rocha
Páginas172
Data de publicação28/06/2022
Formato22.5 x 15.5 x 0.98
Largura15.5
Comprimento22.5
Tipopbook
Número da edição2
Classificações BISACLAW086000
Classificações THEMALNU
Idiomapor
Peso0.279
Lombada0.98
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