- 0
O Endividamento dos Estados-Membros em Face da União
Autor: Andrea Siqueira Martins
Editora: Fórum
Avaliação:
R$ 169,00 á vista
Em até 4 de 42.25 s/juros
Quantidade:
Código: 9786555181999
Categoria: Direito Financeiro
Descrição Saiba mais informações
A insustentabilidade fiscal dos estados brasileiros é motivo de preocupação há décadas, sem que haja uma solução definitiva para o problema, apesar das diversas tentativas nesse sentido. O federalismo brasileiro, na sua origem, adotou o sistema dual, com a respectiva evolução para um federalismo do tipo cooperativo, nos moldes dos modelos norte-americano e alemão, respectivamente. Além da análise de suas particularidades, investigarse-ão os critérios e as formas como são realizadas as transferências intergovernamentais e como é enfrentado o problema do endividamento dos entes subnacionais nos dois países, de modo a compará-los com o exemplo brasileiro. O estudo também inclui os aspectos gerais do endividamento público e as suas consequências para a questão da equidade entre gerações. Por último, a partir da teoria do jogo de resgate, analisar-se-á o comportamento dos diversos atores em jogo, dando-se destaque ao papel do STF, que, na qualidade de tribunal da federação, deve estimular a interação de todos os demais atores envolvidos no jogo do federalismo brasileiro.
| Acabamento | Brochura |
|---|---|
| Páginas | 346 |
| Data de publicação | 13/08/2021 |
| Formato | 21.5 x 14.5 x 3 |
| Lombada | 3 |
| Altura | 3 |
| Largura | 14.5 |
| Comprimento | 21.5 |
| 1 | |
| Código de Barras | 9786555181999 |
| Tipo | pbook |
| Número da edição | 1 |
| Classificações BISAC | LAW000000 |
| Classificações THEMA | LNP |
| Idioma | por |
| Peso | 0.3 |
Loading...

