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    Manual Da Aposentadoria Especial Por Agentes Nocivos   - (01Ed/25)

    Manual Da Aposentadoria Especial Por Agentes Nocivos - (01Ed/25)

    Avaliação:
    R$ 199,90 á vista

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    Código: 9788544260838
    Categoria: Direito
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    O Manual da Aposentadoria Especial por Agentes Nocivos à Saúde é uma obra que foi idealizada no ano de 2021, quando elaborei o sumário preliminar. Contudo, não consegui implementá-la naquele momento da vida profissional. Coube o estudo por mais alguns anos sobre este meu tema predileto para, finalmente, advir a coragem de produzir a tão sonhada e necessária obra. Atuei na ponta como Procurador Federal por anos analisando esta matéria e prossigo atuando agora seletivamente perante a TNU, o STJ e o STF nos mais relevantes processos repetitivos e até ações abstratas de constitucionalidade sobre a aposentadoria especial por agentes nocivos no exercício do cargo público. Além disso, leciono permanentemente sobre o tema desde o ano de 2010 e já tinha uma abordagem vertical no âmbito do Curso de Direito e Processo Previdenciário (“Monstro Verde”). Por certo, a maior dificuldade do assunto é o caráter multidisciplinar do estudo. A formação jurídica não é suficiente para compreendê-lo. É necessário sair totalmente da zona de conforto do Direito para estudar, mesmo na condição de leigo, a exposição a agentes nocivos físicos, químicos e biológicos por meio das normas técnicas. Dessa forma, o livro propõe um duplo estudo do tema: jurídico e extrajurídico. A abordagem passa pela visão administrativa do INSS e do CRPS, além da Perícia Médica Federal, chegando aos Tribunais Regionais Federais, TNU, STJ e STF. No Capítulo 1, abordamos a aposentadoria especial no âmbito do RGPS. Já no Capítulo 2, a estudamos no RPPS. Ao final, ainda consta um Apêndice com as principais normas técnicas sobre a aposentadoria especial. Abordo não apenas o direito material atual e pretérito, mas também temas da aposentadoria especial inerentes ao processo administrativo e judicial previdenciário. Espero que gostem deste novo trabalho, que já nasce denso desde a primeira edição, lançada no ano de 2025. Bons estudos! - O AUTOR
    Páginas200
    Data de publicação07/05/2025
    Formato15,3 x 20,5 x 2.34
    Largura15.3
    Comprimento20.5
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