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Equilíbrio Na Concessão
Autor: Letícia Lins de Alencar
Editora: Fórum
Avaliação:
R$ 79,00 á vista
Em até 4 de 19.75 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9788545006749
Categoria: Direito Administrativo
Descrição Saiba mais informações
O livro tem o propósito de analisar a garantia do equilíbrio econômico-financeiro em contratos de concessão de serviço público. Nos últimos anos, inúmeras transformações têm sido verificadas na compreensão e na forma de efetivação desta garantia. Tais mudanças vêm ocorrendo de maneira gradativa e decorrem do surgimento de novas práticas, leis e da atuação de diferentes atores. Diante da complexidade envolvida neste processo, a obra propõe uma sistematização teórica acerca do tema que dialogue com a realidade prática instaurada e que seja balizada pelo direito positivo vigente. Para isso, o livro é dividido em três partes. Na primeira, são apresentadas considerações teóricas sobre a garantia do equilíbrio econômicofinanceiro, à luz da teoria geral dos contratos e dos delineamentos conferidos pela Lei Federal nº 8.987/1995. Na segunda, são expostas as fragilidades constatadas no modo tradicional de efetivação da garantia do equilíbrio econômico-financeiro nas concessões e identificados os agentes e fatores que exerceram influência para a evolução do tema. Por fim, na terceira parte, os contornos atuais da garantia do equilíbrio econômico-financeiro das concessões são detalhados a partir da análise dos seus elementos integrantes, quais sejam: conformação da equação econômico-financeira, eventos causadores de desequilíbrios contratuais, procedimentos aptos a restabelecer o equilíbrio contratual e, finalmente, mecanismos que podem ser utilizados para reequilibrar o sinalagma. Com isso, são apontadas as novas tendências, sua aderência ao ordenamento jurídico e, também, as cautelas que devem ser consideradas pelos gestores públicos, órgãos de controle e partes envolvidas neste tipo de ajuste contratual.
| Páginas | 280 |
|---|---|
| Data de publicação | 10/09/2019 |
| Formato | 14,5x21,5 |
| Largura | 14.5 |
| Comprimento | 21.5 |
| Acabamento | Brochura |
| Lombada | 2 |
| Altura | 2 |
| 1 | |
| Código de Barras | 9788545006749 |
| Tipo | pbook |
| Número da edição | 1 |
| Classificações BISAC | LAW001000 |
| Classificações THEMA | LNDB1 |
| Idioma | por |
| Peso | 0.33 |
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