POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO FISCAL - HOMENAGEM AO PROFESSOR RICARDO LOBO TORRES? A presente obra coletiva foi organizada com o objetivo de prestar mais uma das diversas homenagens que serão sempre merecidas ao grande Professor Ricardo Lobo Torres. O livro foi idealizado e teve sua organização iniciada antes mesmo do falecimento do estimado Professor em 2018, para homenagear seus 80 anos. No entanto, como fomos surpreendidos com o seu passamento, foi necessário, com muito pesar, modificar o sentido da homenagem. A organização dos capítulos procurou abordar alguns dos principais temas que foram objeto da intensa e profícua produção acadêmica do mestre. O objetivo foi ressaltar as principais características que fizeram sua obra ser tão marcante para o Direito Brasileiro: a teoria dos direitos fundamentais e sua intrínseca relação com o fenômeno tributário e orçamentário, a interpretação tributária e o planejamento tributário. Com efeito, embora o Direito Financeiro tenha sido a disciplina que mais ocupou a produção acadêmica do Professor, sua contribuição ao Direito Público brasileiro foi notável, fato ilustrado pela influência considerável de sua obra em importantes autores do Direito Constitucional. Como é próprio dos grandes mestres, a obra de Ricardo Lobo Torres construiu pontes e aproximações entre os diversos ramos do Direito: aproximou o Direito Tributário e o Direito Constitucional, o Direito Financeiro e o Direito Tributário. E foi além, ao estabelecer importantes pontes entre o Direito e os demais ramos do conhecimento, como a filosofia moral, a ética, a ciência política e a teoria da justiça. Por tal razão, a leitura de sua obra – e dos trabalhos que compõem o presente trabalho coletivo – revela que o mestre era muito maior do que a própria cadeira de titularidade de Direito Financeiro que ocupou na UERJ. Não se podia defini-lo apenas como um tributarista, pois era, acima de tudo, um publicista. Embora os livros deixados por Ricardo Lobo Torres sejam tão relevantes, certamente o seu maior legado não poderá ser descrito com as competentes palavras técnicas que permearam os artigos da presente obra. Trata-se dos seus exemplos de generosidade intelectual, cordialidade e humildade que sempre impressionaram a todos os que conviviam com ele. Tais exemplos, infelizmente, são muito difíceis de serem dimensionados em palavras, mas continuarão vivos na memória de todos os que tiveram a inefável oportunidade de desfrutar de sua companhia. Janeiro de 2019. Os Coordenadores AUTORES Adilson Rodrigues Pires Agostinho do Nascimento Netto Alexandre Teixeira Jorge Ana Paula Barcellos André Mendes Moreira Andrea Siqueira Martins Betina Treiger Grupenmacher Carlos Alexandre de Azevedo Campos Carlos Eduardo Frazão Carlos Henrique Tranjan Bechara Celso de Barros Correia Neto Clara Gomes Moreira Daniel Giotti de Paula Daniel Sarmento Donovan Mazza Lessa Eduardo Maneira Elisângela Inês Oira Silva de Rezende Fábio Zambite Ibrahim Felipe Kertesz Renault Pinto Fernando Facury Scaff Flávia Piovesan Francisco Sergio Rocha Guilherme Garcias de Oira Gustavo Brigagão e Pedro Grillo Gustavo Carvalho Gomes Schwartz Gustavo da Gama Vital de Oira Ingo Wolfgang Sarlet João Rafael L. Gândara de Carvalho José Mauricio Conti Luís Cesar Souza de Queiroz Luís Eduardo Schoueri Luís Roberto Barroso Marciano Seabra de Godoi Marco Antonio Ferreira Macedo Marco Aurélio Mello Marcos André Vinhas Catão Marcus Abraham Marcus Lívio Gomes Paula Santos de Abreu Paulo Caliendo Paulo Galvão Paulo Roberto dos Santos Corval Ricardo Lodi Ribeiro Rodolfo Tamahana Silvia Faber Torres Sophia Goreti Rocha Machado Vanessa Benelli Corrêa Vanessa Huckleberry Portella Siqueira