Fonte essencial de pesquisa e consulta para juízes, procuradores, advogados e estudantes. O LEITOR ENCONTRARÁ: • Análise sistemática e profunda dos institutos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, conforme a doutrina brasileira e estrangeira • Mais de 1.000 julgados dos tribunais superiores • Fonte essencial de pesquisa e consulta para juízes, procuradores, advogados e estudantes CONFORME: • Lei 14.540/2023 – Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal • Medida Provisória 1.154/2023 – Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios • Decreto Presidencial 11.477/2023 – Institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração de proposta de reestruturação das relações de trabalho e valorização da negociação coletiva • Lei 14.438/2022 – Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital) • Lei 14.442/2022 – Dispõe sobre o pagamento de auxílio alimentação ao empregado • Lei 14.457/2022 – Institui o Programa Emprega + Mulheres • Lei 14.334/2022 – Dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia • Portaria do MTP 4.101/2022 – Aprova a redação da Norma Regulamentadora nº 38 – Segurança e Saúde no Trabalho nas Atividades de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos • Portaria do MTP 4.219/2022 – Altera a nomenclatura de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA nas Normas Regulamentadoras em virtude da Lei nº 14.457/2022 POR QUE ESCOLHER A CLT COMENTADA? É com enorme prazer que apresentamos a presente obra, fruto de anos de estudos e práticas dos autores, servindo de fonte de consulta para todos os operadores do Direito. O trabalho é apresentado em formato absolutamente inédito e inovador, por meio de abordagem profunda de conceitos e estruturas jurídicas de todos os institutos presentes na CLT, analisando-se a doutrina pátria e estrangeira (clássica e moderna) de diversas especialidades do Direito, assim como ofertando posicionamentos pessoais devidamente justificados sobre os temas tratados. Além disso, foram carreados mais de 1.000 julgados de extrema relevância do STF, do TST e do STJ tanto no corpo dos textos que examinam os institutos trabalhistas quanto ao final de cada bloco de análises, todos devidamente atualizados até os últimos informativos de jurisprudência dos respectivos tribunais superiores. Esperamos contribuir para um estudo verdadeiramente crítico e vertical do Direito do Trabalho e resgatar este que é um dos mais importantes sustentáculos do Estado Democrático de Direito.