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Cláusulas Pétreas Institucionais - uma prop. teór.sobre poder ref. const., dir.fund. inst. - 01ED/21
Autor: KLANOVICZ, JORGE MAURICIO
Editora: JUSPODIVM PROFISSIONAL
Avaliação:
R$ 79,90 á vista
Em até 4 de 19.98 s/juros
Quantidade:
Código: 9786556806532
Categoria: Direito Constitucional
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POR QUE ESCOLHER O LIVRO CLÁUSULAS PÉTREAS INSTITUCIONAIS - UMA PROPOSTA TEÓRICA SOBRE PODER DE REFORMA CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E INSTITUIÇÕES? A geração revolucionária de 1968 tinha uma máxima: nunca confiar em alguém com mais de trinta anos. Justamente ao completar trinta anos, a Constituição brasileira de 1988 passou a sofrer a mais séria crise de desconfiança de sua história, crise essa que se manifesta, inclusive, por meio de ataques a institutos protegidos por cláusulas pétreas. E esses ataques, ao contrário do que se poderia pensar, não partem necessariamente de setores hostis ao constitucionalismo democrático. Também no lado oposto do espectro político – onde está a geração de 1968, agora desconfiada da Constituição com mais de trinta anos - irrompe a defesa de uma alteração profunda do pacto constitucional, em especial quanto ao perfil de certas instituições. A teoria constitucional ressente-se da falta de um modelo abrangente apto a responder se e quais características das instituições em geral podem ser livremente modificadas pelo poder constituinte derivado ou mesmo pelo legislador e quais são protegidas por cláusulas pétreas. Este trabalho tenta articular uma proposta teórica capaz de suprir parte dessa lacuna doutrinária, desenvolvendo o que se chama de cláusulas pétreas institucionais.
Acabamento | Brochura |
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Páginas | 208 |
Data de publicação | 11/10/2021 |
Formato | 14x21 |
Lombada | 1 |
Altura | 1 |
Largura | 14 |
Comprimento | 21 |
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